1. Identificação do responsável
Este site é mantido pelo Gabinete do Deputado Federal Albuquerque, inscrito no CNPJ nº 68.545.890/0001-50, com natureza estritamente institucional e de comunicação do mandato parlamentar. Contato: dep.albuquerque@camara.leg.br · (61) 3215-5675 · Gabinete 675 — Anexo III, Câmara dos Deputados, Brasília/DF.
2. Objetivo do site
Divulgar a atividade parlamentar do deputado federal por roraima José Francisco Lopes de Albuquerque — proposições, atuação e informações públicas — e disponibilizar materiais de apoio à divulgação, como músicas, figurinhas e imagens em PNG.
3. Regras de uso do conteúdo
Textos, áudios, figurinhas, PNGs e demais materiais podem ser baixados e compartilhados livremente para fins de apoio político, informação e divulgação do mandato.
É vedado: (i) o uso comercial dos materiais; (ii) o uso que associe o nome, a imagem ou a voz do parlamentar a produtos, serviços, campanhas ou terceiros sem autorização expressa do gabinete; (iii) a alteração dos materiais de modo a distorcer seu sentido, criar declarações falsas ou induzir o público a erro; (iv) o uso em contexto ofensivo, discriminatório ou ilícito.
4. Propriedade intelectual
Nome, marca, identidade visual, imagem, voz, fotografias, textos e materiais audiovisuais aqui publicados pertencem ao parlamentar e/ou ao gabinete, ou são utilizados com autorização. O download não transfere titularidade nem concede licença além do uso permitido no item 3.
5. Isenção de responsabilidade
O gabinete não se responsabiliza pelo uso indevido dos materiais por terceiros, nem por conteúdos criados, editados ou publicados por terceiros a partir deles. O uso irregular poderá ensejar as medidas cíveis, criminais e eleitorais cabíveis.
6. Links externos
O site remete a páginas externas, como o portal da Câmara dos Deputados e perfis oficiais em redes sociais. Esses ambientes possuem regras e políticas próprias, sobre as quais o gabinete não exerce controle e pelas quais não responde.
7. Alterações e vigência
Estes termos podem ser alterados a qualquer momento para refletir mudanças no site ou na legislação. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada acima. O uso continuado do site implica concordância com os termos vigentes.
8. Legislação aplicável e foro
Aplica-se a legislação brasileira, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o Código de Defesa do Consumidor, no que couber, e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Fica eleito o foro da comarca de Boa Vista/RR para dirimir controvérsias, salvo regra legal de competência diversa.
9. Contato
Dúvidas, pedidos de autorização de uso ou comunicações sobre conteúdo: dep.albuquerque@camara.leg.br.