1. Controlador dos dados
Gabinete do Deputado Federal Albuquerque, CNPJ nº 68.545.890/0001-50, é o controlador dos dados pessoais tratados neste site. Endereço: Gabinete 675 — Anexo III, Câmara dos Deputados, Brasília/DF.
2. Dados coletados
Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência e origem do acesso, coletados por cookies e tecnologias similares.
Dados fornecidos voluntariamente: caso o site venha a disponibilizar formulário de contato ou newsletter, serão tratados apenas nome, e-mail e/ou telefone e a mensagem enviada.
Não coletamos dados pessoais sensíveis e não direcionamos o site a menores de 18 anos, nem coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes.
3. Finalidades do tratamento
Comunicação institucional do mandato; resposta a mensagens; envio de informações quando solicitado; medição de audiência e melhoria do site; exibição e mensuração de anúncios.
4. Cookies e tecnologias de rastreamento
Essenciais: necessários ao funcionamento e à memória da sua escolha de cookies.
Analytics e anúncios (opcionais): ferramentas de terceiros como Google Analytics, Google AdSense e Google Ads podem utilizar cookies próprios para medir audiência, exibir anúncios e limitar repetição. Esses parceiros podem coletar dados de navegação a partir do seu dispositivo, conforme as políticas de privacidade deles.
Esses cookies só são carregados após o seu consentimento, quando aplicável, e a escolha pode ser revista a qualquer momento pelo link “Preferências de Cookies”, no rodapé.
5. Base legal
Consentimento (art. 7º, I) para cookies de analytics e anúncios e para newsletter; legítimo interesse (art. 7º, IX) para segurança, prevenção a fraudes e melhoria do site; cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II) quando exigido; e execução de atividade de interesse público relacionada ao exercício do mandato parlamentar.
6. Compartilhamento de dados
Dados podem ser compartilhados com fornecedores de hospedagem, de medição de audiência e de veiculação de anúncios, estritamente para as finalidades acima, e com autoridades públicas quando houver obrigação legal. Não vendemos dados pessoais.
7. Direitos do titular
Você pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento, nos termos do art. 18 da LGPD. Basta escrever para o contato do item 10.
8. Prazo de retenção
Dados de navegação e cookies opcionais: até 26 meses ou até a revogação do consentimento. Registros de acesso: 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet. Mensagens de contato: até 24 meses após o atendimento, salvo obrigação legal de guarda maior.
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis, como conexão criptografada (HTTPS), controle de acesso restrito às informações e minimização da coleta de dados.
10. Encarregado (DPO) e contato
Pedidos relativos a dados pessoais devem ser enviados para dep.albuquerque@camara.leg.br ou pelo telefone (61) 3215-5675, aos cuidados do encarregado pelo tratamento de dados do Gabinete do Deputado Federal Albuquerque.